COMISSÃO EUROPEIA
Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020
Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras
5 - Educação e formação
No grupo etário 16-19 anos, a taxa de não participação na educação é de 37% para as pessoas consideravelmente limitadas por uma deficiência, 25% para as que são de algum modo limitadas e 17% para as que não conhecem limitações. O acesso ao ensino regular das crianças com deficiências profundas é difícil e por vezes segregado.
As pessoas com deficiências, em particular as crianças, têm de ser integradas no sistema geral de ensino e beneficiar de apoio individual, no interesse dessas crianças. No pleno respeito pela responsabilidade dos Estados-Membros no que respeita ao conteúdo dos programas e à organização dos sistemas de ensino, a Comissão apoiará a meta de uma educação e formação inclusiva e de qualidade definida no quadro da iniciativa «Juventude em Movimento».
Melhorará a informação sobre os níveis de ensino e as oportunidades destinadas às pessoas com deficiência e a sua mobilidade, facilitando a sua participação no programa de aprendizagem ao longo da vida.
A acção da UE apoiará os esforços nacionais empreendidos no quadro da iniciativa Educação e Formação 2020, o quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e formação, e que visem:
- eliminar as barreiras jurídicas e organizacionais que se colocam às pessoas com deficiência no acesso aos sistemas gerais de ensino e de aprendizagem ao longo da vida;
- proporcionar apoios atempados ao ensino inclusivo e à aprendizagem personalizada e a identificação precoce de necessidades especiais;
- ministrar formação e apoios adequados aos profissionais que trabalham em todos os níveis de ensino e elaborar relatórios sobre taxas de participação e resultados obtidos.”
“Promover a inclusividade do ensino e da aprendizagem ao longo da vida para os alunos e os estudantes com deficiências.” |
Bruxelas, 15.11.2010
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